Política de Privacidade
Última atualização: 31 de janeiro de 2026
1. Introdução
A plataforma Discussão Política (discussaopolitica.com.br) valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometida em proteger seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma de discussão política.
2. Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
2.1 Dados de Cadastro (via OAuth)
- Nome completo (obtido do provedor de autenticação)
- Endereço de e-mail
- Foto de perfil
- Gênero (obtido do Facebook, usado apenas para estatísticas internas agregadas)
- Link do perfil do Facebook (usado exclusivamente para verificação administrativa de identidade)
- Identificador único do provedor (Google ou Facebook)
2.2 Dados Fornecidos pelo Usuário
- Nome de usuário (username) escolhido
- Cargo político declarado (se aplicável)
- Orientação política (opcional)
- Documento de diploma (para verificação de cargo político)
2.3 Dados de Uso
- Tópicos criados e respostas publicadas
- Interações (likes, visualizações)
- Data e hora de acesso
- Endereço IP
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Criar e gerenciar sua conta na plataforma
- Permitir sua participação em discussões no fórum
- Verificar a veracidade de cargos políticos declarados
- Eleger moderadores com base na participação dos usuários
- Enviar notificações sobre atividades relevantes
- Gerar estatísticas internas e anônimas de diversidade (gênero)
- Melhorar a experiência do usuário na plataforma
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento: Para coleta de dados durante o cadastro e participação no fórum
- Execução de contrato: Para prestação dos serviços da plataforma
- Legítimo interesse: Para melhorias na plataforma e segurança
- Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.
Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviços essenciais (hospedagem, banco de dados)
- Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Para proteger direitos, propriedade ou segurança da plataforma e seus usuários
O conteúdo que você publica no fórum (tópicos e respostas) é público e visível a todos os visitantes da plataforma. Dados como e-mail, gênero e link do perfil do Facebook nunca são exibidos publicamente.
6. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
- Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
- Tokens de autenticação com prazo de expiração (JWT)
- Controle de acesso baseado em funções
- Backups regulares
7. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, seus dados serão eliminados ou anonimizados em até 30 dias, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou resolver disputas.
8. Seus Direitos (LGPD)
Como titular dos dados, você tem direito a:
- Confirmação: Saber se tratamos seus dados pessoais
- Acesso: Obter cópia dos seus dados pessoais
- Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Eliminação: Solicitar a exclusão de dados desnecessários
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
Para exercer seus direitos, entre em contato: Fale Conosco
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, incluindo autenticação e preferências do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.
10. Menores de Idade
A plataforma Discussão Política é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
11. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio da plataforma ou por e-mail.
12. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política:
- Contato: Fale Conosco
- Site: discussaopolitica.com.br
Você também pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.